Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

TJ mantém condenação por morte de vigia

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Quem integra o bando de covardes

Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei distrital nº 2.903/02, que estabelece punição a motorista que dirija embriagado. De acordo com o governador, a determinação é inconstitucional, pois invade competência da União para legislar sobre o assunto.

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ

Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz

Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: [email protected]

Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal

O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho.

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.

Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

Cabe recurso da decisão.

Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba

Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.

Mantida condenação de réu que incendiou carro da ex-companheira

A Decisão unânime é da 15ª Câmara de Direito Criminal.